Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 86
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 1.810, de 26 de novembro de 2025 |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE PESSOAS CONDENADAS COM TRÂNSITO EM JULGADO PELOS CRIMES PREVISTOS NO ART. 218-С, INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL N 13.718/2018, E NOS ARTS. 154-A E 154-B, INCLUÍDOS PELA LEI FEDERAL N° 12.737/2012 (LEI CAROLINA DIECKMANN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.809, de 19 de novembro de 2025 |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.808, de 19 de novembro de 2025 |
Institui o "Dia do Agricultor" no âmbito do Município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.
|
| Lei nº 1.807, de 13 de novembro de 2025 |
Considera de Utilidade Pública Câmara de Dirigentes Lojistas de Senador Pompeu, CDL e dá outras providências.
|
| Lei nº 1.806, de 05 de novembro de 2025 |
Institui o "Dia da Gentileza" no âmbito do Município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.
|
| Lei nº 1.805, de 29 de outubro de 2025 |
Nomeia a Rua Ademar Soares Sá, localizada no Distrito de Lagoa Nova, Zona Rural de Senador Pompeu/CE.
|
| Lei nº 1.804, de 29 de outubro de 2025 |
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.803, de 22 de outubro de 2025 |
Nomeia a Rua Antônio Raimundo do Ó de Almeida (César), localizada no Distrito de Lagoa Nova, Zona Rural de Senador Pompeu/CE.
|
| Lei nº 1.802, de 08 de outubro de 2025 |
INCLUI O FESTIVAL HUMAITÁ ROCK NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.801, de 01 de outubro de 2025 |
Nomeia a Rua Miguel Alves da Silva, localizada no km 27, Distrito de São Joaquim, Zona Rural de Senador Pompeu/CE.
|