Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.346, de 23 de julho de 2013 |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o …
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| Lei nº 1.344, de 12 de junho de 2013 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM …
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| Lei nº 1.343, de 12 de junho de 2013 |
ESTABELECE PAGAMENTO DE INCENTIVO DO PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.342, de 07 de junho de 2013 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO; REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N° 1.331/2013 …
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| Lei nº 1.341, de 27 de maio de 2013 |
REVOGA A LEI 1.255/2011 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, AUTORIZA O CHEFE DO …
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| Lei nº 1.340, de 27 de maio de 2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTVIO A PROCEDER O REPASSE DE SUBVENÇÃO ECOCÔMICA A …
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| Lei nº 1.339, de 15 de maio de 2013 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM …
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| Lei nº 1.338, de 10 de maio de 2013 |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU E A ASSOCIAÇÃO DOS ACS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU PARA REPASSE DE RECURSOS DO PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.337, de 08 de maio de 2013 |
REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS PSCOLÓGICOS E ODONTOLÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.336, de 05 de maio de 2013 |
ESTABELECE A FORMA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA …
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