Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.521, de 07 de fevereiro de 2019 |
ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE …
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| Lei nº 1.520, de 07 de fevereiro de 2019 |
Dispõe sobre a inscrição de débitos tributários da Dívida Ativa do Município …
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| Lei nº 1.519, de 07 de fevereiro de 2019 |
Autoriza a Secretaria de Finanças do Município de Senador Pompeu a Protestar …
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| Lei nº 1.518, de 14 de dezembro de 2018 |
DIPÕE SOBRE O REPASSE DE VALORES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO …
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| Lei nº 1.517, de 30 de novembro de 2018 |
"Nomear um Cemitério no Distrito de Lagoa Nova, zona rural de Senador …
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| Lei nº 1.516, de 14 de novembro de 2018 |
"Nomear um Cemitério no Distrito de Lagoa Nova, zona rural de Senador …
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| Lei nº 1.515, de 14 de novembro de 2018 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU …
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| Lei nº 1.514, de 01 de novembro de 2018 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU …
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| Lei nº 1.513, de 20 de setembro de 2018 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alugar e firmar contrato de …
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| Lei nº 1.512, de 20 de setembro de 2018 |
"Denomina a Areninha do Bairro Caracará como Areninha José Maria Siqueira e …
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