Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.531, de 27 de março de 2019 |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECENDO AS CONDIÇÕES DE …
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| Lei nº 1.530, de 27 de março de 2019 |
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS …
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| Lei nº 1.529, de 22 de fevereiro de 2019 |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DE …
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| Lei nº 1.528, de 22 de fevereiro de 2019 |
"Denomina uma via da Zona Rural de Senador Pompeu - CE, Distrito …
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| Lei nº 1.527, de 22 de fevereiro de 2019 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PROFESSORES …
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| Lei nº 1.526, de 22 de fevereiro de 2019 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ …
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| Lei nº 1.525, de 13 de fevereiro de 2019 |
Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento …
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| Lei nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2019 |
FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR …
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| Lei nº 1.523, de 07 de fevereiro de 2019 |
FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR …
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| Lei nº 1.522, de 07 de fevereiro de 2019 |
Acrescenta parágrafo único ao art. 8° e altera os art. 14 e …
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