Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.552, de 20 de setembro de 2019 |
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE BONFIM E DÁ OUTRAS …
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| Lei nº 1.551, de 19 de setembro de 2019 |
Institui a inclusão do símbolo mundial de autismo nas placas de atendimento …
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| Lei nº 1.550, de 19 de setembro de 2019 |
Institui a Semana da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de …
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| Lei nº 1.549, de 12 de setembro de 2019 |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PESSOAL PARA O CARGO …
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| Lei nº 1.548, de 12 de setembro de 2019 |
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS …
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| Lei nº 1.547, de 04 de setembro de 2019 |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE …
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| Lei nº 1.546, de 30 de agosto de 2019 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FORMA TRANVERSAL E INTERDISCIPLINAR O CONTEÚDO "HISTÓRIA …
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| Lei nº 1.545, de 30 de agosto de 2019 |
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA …
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| Lei nº 1.544, de 26 de agosto de 2019 |
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE LAGOA NOVA E DÁ OUTRAS …
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| Lei nº 1.543, de 21 de agosto de 2019 |
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras …
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