Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1079
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 744, de 28 de dezembro de 1988 |
AUTORIZA A DOAR A FUNDAÇÃO MIRO FAHEINA O IMOVEL.
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| Lei nº 743, de 28 de dezembro de 1988 |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS.
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| Lei nº 742, de 28 de dezembro de 1988 |
DISPOE SOBRE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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| Lei nº 741, de 28 de novembro de 1988 |
DISPOE SOBRE DENOMINAÇOES DE RUAS NA SEDE DO DISTRITO DE ENGº JOSE LOPES DO MUNICIPIO.
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| Lei nº 740, de 28 de novembro de 1988 |
DISPOE SOBRE DENOMINAÇOES DE RUAS NA SEDE DO DISTRITO DE ENGº JOSE LOPES DO MUNICIPIO.
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| Lei nº 739, de 28 de novembro de 1988 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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| Lei nº 738, de 28 de novembro de 1988 |
AUTORIZA A ABERTURA DO CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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| Lei nº 736, de 28 de novembro de 1988 |
CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE IRRIGAÇÃO.
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| Lei nº 735, de 16 de setembro de 1988 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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| Lei nº 734, de 12 de maio de 1988 |
AUTORIZA A DOAR A FUNDAÇÃO MIRO FAHEINA O IMOVEL.
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