Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 1.244, de 05 de julho de 2010 |
Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Senador Pompeu no …
|
| Lei nº 1.243, de 05 de julho de 2010 |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária …
|
| Lei nº 1.242, de 11 de junho de 2010 |
Cria o Instituto de Meio Ambiente do Município de Senador Pompeu - …
|
| Lei nº 1.241, de 07 de junho de 2010 |
Atribui nome à Escola Ensino Profissionalizante de Senador Pompeu - CEJOVEM de …
|
| Lei nº 1.240, de 31 de maio de 2010 |
Dispõe sobre a denominação de Praça no Distrito de São Joaquim do …
|
| Lei nº 1.239, de 21 de maio de 2010 |
Dispõe sobre a denominação de Praça no Distrito de São Joaquim do …
|
| Lei nº 1.238, de 06 de maio de 2010 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas.
|
| Lei nº 1.237, de 06 de maio de 2010 |
Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Ceará e dá outras …
|
| Lei nº 1.236, de 05 de maio de 2010 |
Desafeta do domínio público municipal, mediante alienação, o bem imóvel que indica, …
|
| Lei nº 1.235, de 16 de abril de 2010 |
Considera de Utilidade Pública Municipal, para Fins de direito, a Associação Comunitária …
|