Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.285, de 29 de novembro de 2011 |
Institui gratificação temporaria para os coordenadores e aplicadores do exame nacional do …
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| Lei nº 1.284, de 11 de novembro de 2011 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de …
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| Lei nº 1.283, de 11 de novembro de 2011 |
Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Senador Pompeu, e …
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| Lei nº 1.282, de 25 de outubro de 2011 |
Cria a OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Senador Pompeu, e …
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| Lei nº 1.281, de 05 de outubro de 2011 |
Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos-base de diversas categorias Profissionais, …
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| Lei nº 1.280, de 04 de outubro de 2011 |
Concede permissão para o Poder Executivo firmar Contrato de Parcelamento com a …
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| Lei nº 1.279, de 26 de setembro de 2011 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à APAMISP - …
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| Lei nº 1.278, de 20 de setembro de 2011 |
Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Senador Pompeu …
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| Lei nº 1.277, de 20 de setembro de 2011 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar segundo aditivo ao contrato de comodato …
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| Lei nº 1.276, de 01 de agosto de 2011 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal e da …
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