Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1093
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.479, de 04 de abril de 2018 |
INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO …
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| Lei nº 1.478, de 04 de abril de 2018 |
INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO …
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| Lei nº 1.477, de 04 de abril de 2018 |
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU …
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| Lei nº 1.476, de 16 de março de 2018 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO …
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| Lei nº 1.475, de 07 de março de 2018 |
Fixa o vencimento-base dos profissionais do magistério do Município se Senador Pompeu …
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| Lei nº 1.474, de 28 de fevereiro de 2018 |
Denomina uma via pública de zona rural de Senador Pompeu-CE, Distrito de …
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| Lei nº 1.473, de 28 de fevereiro de 2018 |
Denomina uma via pública da zona rural de Senador Pompeu-CE, Distrito de …
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| Lei nº 1.472, de 28 de fevereiro de 2018 |
Altera os artigos 6° e 9°, da Lei Municipal n.° 1.197/2009, de …
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| Lei nº 1.471, de 28 de fevereiro de 2018 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.470, de 28 de fevereiro de 2018 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR, ESTADO DE CEARÁ, A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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