Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

932

1998

20 de Março de 1998

Considera de Utilidade Pública Municipal, para os fins de direito, a Loja Simbólica Deus e Caridade n°09 (maçonaria) e dá outras providências.


LEI Nº 932, DE 20 DE MARÇO DE 1998

    Considera de Utilidade Publica Municipal, para os fins de direito, a Loja Simbolica Deus e Caridade nº09 (Maçonaria) e da outras providencias.

      PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, faz saber que a Camara Municipal, aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

        Art. 1º.  

        É denominado de Utilidade Pública ' Municipal a Loja Simbólica Deus e Caridade nº 09, entidade filantropica, com sede à Rua Franco Magalhães nº 493, nesta cidade.

          Art. 2º.   Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçoes em contrario,

            PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, EM 20 DE MARÇO DE 1998.

             

            MANOEL JUCIANO ALMEIDA

            PREFEITO MUNICIPAL