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Legislação Recente

Mar

22

Lei N° 1297/2012

22 de Março de 2012

Municipal

Dispõe sobre a alteração na Estrutura Administrativa Organizacional da Administração Municipal de …
Mar

22

Lei N° 1296/2012

22 de Março de 2012

Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento da Seguridade Social …
Mar

22

Lei N° 1295/2012

22 de Março de 2012

Municipal

Dispõe sobre a normatização de pagamento de pagamento de Ajudas de Custos …
Mar

22

Lei N° 1294/2012

22 de Março de 2012

Municipal

Dispõe sobre a denominação da Rua Município de Senador Pompeu, e dá …
Mar

07

Lei N° 1293/2012

07 de Março de 2012

Municipal

Autoriza a abertuta de Crédito Especial, ao vigente Orçamento da Seguridade Social …
Fev

28

Lei N° 1292/2012

28 de Fevereiro de 2012

Municipal

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Agentes …
Jan

04

Lei N° 1291/2012

04 de Janeiro de 2012

Municipal

Altera os incisos I e II do Art. 3°, dispositivos da Lei …
Jan

04

Lei N° 1290/2012

04 de Janeiro de 2012

Municipal

Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Associação Comunitária …
Dez

30

Lei N° 1289/2011

30 de Dezembro de 2011

Municipal

Dipõe sobre a contratação para atender a necessidade temporária de excepcional interesse …
Nov

29

Lei N° 1288/2011

29 de Novembro de 2011

Municipal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU …
Nov

29

Lei N° 1287/2011

29 de Novembro de 2011

Municipal

Dispõe sobre recomposição dos vencimentos de professores municipais inativos.
Nov

29

Lei N° 1286/2011

29 de Novembro de 2011

Municipal

Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Assossiação Comunitária …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (848)

98.83%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10)

1.17%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 1297/2012 22/03/2012	Lei Municipal	Dispõe sobre a alteração na Estrutura Administrativa Organizacional da Administração …	> ver mais
Nº 1296/2012 22/03/2012	Lei Municipal	Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento da …	> ver mais
Nº 1295/2012 22/03/2012	Lei Municipal	Dispõe sobre a normatização de pagamento de pagamento de Ajudas …	> ver mais
Nº 1294/2012 22/03/2012	Lei Municipal	Dispõe sobre a denominação da Rua Município de Senador Pompeu, …	> ver mais
Nº 1293/2012 07/03/2012	Lei Municipal	Autoriza a abertuta de Crédito Especial, ao vigente Orçamento da …	> ver mais
Nº 1292/2012 28/02/2012	Lei Municipal	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação …	> ver mais
Nº 1291/2012 04/01/2012	Lei Municipal	Altera os incisos I e II do Art. 3°, dispositivos …	> ver mais
Nº 1290/2012 04/01/2012	Lei Municipal	Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a …	> ver mais
Nº 1289/2011 30/12/2011	Lei Municipal	Dipõe sobre a contratação para atender a necessidade temporária de …	> ver mais
Nº 1288/2011 29/11/2011	Lei Municipal	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE …	> ver mais
Nº 1287/2011 29/11/2011	Lei Municipal	Dispõe sobre recomposição dos vencimentos de professores municipais inativos.	> ver mais
Nº 1286/2011 29/11/2011	Lei Municipal	Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a …	> ver mais

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