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Legislação Recente

Nov

29

Lei N° 1285/2011

29 de Novembro de 2011

Municipal

Institui gratificação temporaria para os coordenadores e aplicadores do exame nacional do …
Nov

11

Lei N° 1284/2011

11 de Novembro de 2011

Municipal

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de …
Nov

11

Lei N° 1283/2011

11 de Novembro de 2011

Municipal

Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Senador Pompeu, e …
Out

25

Lei N° 1282/2011

25 de Outubro de 2011

Municipal

Cria a OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Senador Pompeu, e …
Out

05

Lei N° 1281/2011

05 de Outubro de 2011

Municipal

Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos-base de diversas categorias Profissionais, …
Out

04

Lei N° 1280/2011

04 de Outubro de 2011

Municipal

Concede permissão para o Poder Executivo firmar Contrato de Parcelamento com a …
Set

26

Lei N° 1279/2011

26 de Setembro de 2011

Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à APAMISP - …
Set

20

Lei N° 1278/2011

20 de Setembro de 2011

Municipal

Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Senador Pompeu …
Set

20

Lei N° 1277/2011

20 de Setembro de 2011

Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar segundo aditivo ao contrato de comodato …
Ago

01

Lei N° 1276/2011

01 de Agosto de 2011

Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal e da …
Jul

14

Lei N° 1275/2011

14 de Julho de 2011

Municipal

Concede reajuste vencimental aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Jul

14

Lei N° 1274/2011

14 de Julho de 2011

Municipal

Autoriza o Poder Executivo a solicitar parcelamento de débitos do PASEP, na …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (848)

98.83%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10)

1.17%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 1285/2011 29/11/2011	Lei Municipal	Institui gratificação temporaria para os coordenadores e aplicadores do exame …	> ver mais
Nº 1284/2011 11/11/2011	Lei Municipal	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da …	> ver mais
Nº 1283/2011 11/11/2011	Lei Municipal	Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Senador …	> ver mais
Nº 1282/2011 25/10/2011	Lei Municipal	Cria a OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Senador …	> ver mais
Nº 1281/2011 05/10/2011	Lei Municipal	Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos-base de diversas …	> ver mais
Nº 1280/2011 04/10/2011	Lei Municipal	Concede permissão para o Poder Executivo firmar Contrato de Parcelamento …	> ver mais
Nº 1279/2011 26/09/2011	Lei Municipal	Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à …	> ver mais
Nº 1278/2011 20/09/2011	Lei Municipal	Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de …	> ver mais
Nº 1277/2011 20/09/2011	Lei Municipal	Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar segundo aditivo ao contrato …	> ver mais
Nº 1276/2011 01/08/2011	Lei Municipal	Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal …	> ver mais
Nº 1275/2011 14/07/2011	Lei Municipal	Concede reajuste vencimental aos servidores públicos municipais e dá outras …	> ver mais
Nº 1274/2011 14/07/2011	Lei Municipal	Autoriza o Poder Executivo a solicitar parcelamento de débitos do …	> ver mais

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