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Legislação Recente

Mai

03

Lei N° 1534/2019

03 de Maio de 2019

Municipal

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE …
Abr

02

Lei N° 1533/2019

02 de Abril de 2019

Municipal

ACRESCENTA EVENTOS AO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ …
Mar

27

Lei N° 1532/2019

27 de Março de 2019

Municipal

Autoriza a abertuta de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e …
Mar

27

Lei N° 1531/2019

27 de Março de 2019

Municipal

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECENDO AS CONDIÇÕES DE …
Mar

27

Lei N° 1530/2019

27 de Março de 2019

Municipal

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS …
Fev

22

Lei N° 1529/2019

22 de Fevereiro de 2019

Municipal

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DE …
Fev

22

Lei N° 1528/2019

22 de Fevereiro de 2019

Municipal

"Denomina uma via da Zona Rural de Senador Pompeu - CE, Distrito …
Fev

22

Lei N° 1526/2019

22 de Fevereiro de 2019

Municipal

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ …
Fev

13

Lei N° 1525/2019

13 de Fevereiro de 2019

Municipal

Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento …
Fev

07

Lei N° 1524/2019

07 de Fevereiro de 2019

Municipal

FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR …
Fev

07

Lei N° 1523/2019

07 de Fevereiro de 2019

Municipal

FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR …
Fev

07

Lei N° 1522/2019

07 de Fevereiro de 2019

Municipal

Acrescenta parágrafo único ao art. 8° e altera os art. 14 e …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (848)

98.83%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10)

1.17%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 1534/2019 03/05/2019	Lei Municipal	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO …	> ver mais
Nº 1533/2019 02/04/2019	Lei Municipal	ACRESCENTA EVENTOS AO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU …	> ver mais
Nº 1532/2019 27/03/2019	Lei Municipal	Autoriza a abertuta de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento …	> ver mais
Nº 1531/2019 27/03/2019	Lei Municipal	DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECENDO AS …	> ver mais
Nº 1530/2019 27/03/2019	Lei Municipal	DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E …	> ver mais
Nº 1529/2019 22/02/2019	Lei Municipal	DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA …	> ver mais
Nº 1528/2019 22/02/2019	Lei Municipal	"Denomina uma via da Zona Rural de Senador Pompeu - …	> ver mais
Nº 1526/2019 22/02/2019	Lei Municipal	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE MUNICIPAL DE PREVENÇÃO …	> ver mais
Nº 1525/2019 13/02/2019	Lei Municipal	Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, …	> ver mais
Nº 1524/2019 07/02/2019	Lei Municipal	FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO …	> ver mais
Nº 1523/2019 07/02/2019	Lei Municipal	FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO …	> ver mais
Nº 1522/2019 07/02/2019	Lei Municipal	Acrescenta parágrafo único ao art. 8° e altera os art. …	> ver mais

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