Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal …

Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade …

Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da Seguridade Social …

Renomeia parte da Rua Professora Mazé Sá e dá outras providências.

LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E O CONSELHO …

Institui no Município de Senador Pompeu o projeto sobre a Padronização …

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRTIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE …

Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Registro dos Mestres da …

DENOMINA ACADEMIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS …

DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO AÇUDINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL FILANTRÓPICO, SEM FINS LUCRATIVOS, NESTE MUNICÍPIO, QUE …