Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (848)

98.83%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10)

1.17%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 912/1997

07/08/1997

Lei

Municipal

Reajusta a remuneração dos cargos em comissão dos Secretários Municipais …

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Nº 911/1997

07/08/1997

Lei

Municipal

Autoriza o Município de Senador Pompeu celebrar convênio de execução …

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Nº 910/1997

14/07/1997

Lei

Municipal

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 …

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Nº 909/1997

25/06/1997

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO , SUA ESTRUTURA , …

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Nº 908/1997

25/06/1997

Lei

Municipal

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e …

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Nº 907/1997

25/06/1997

Lei

Municipal

Institui o FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO e …

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Nº 906/1997

19/06/1997

Lei

Municipal

Dispõe sobre a criação das Unidades Escolares e dá outras …

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Nº 905/1997

22/05/1997

Lei

Municipal

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer transposição de …

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Nº 904/1997

15/05/1997

Lei

Municipal

Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares na Rede Pública …

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Nº 903/1997

05/05/1997

Lei

Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, faz saber que a …

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Nº 902/1997

17/04/1997

Lei

Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, faz saber que a …

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Nº 899/1996

06/12/1996

Lei

Municipal

Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Municipal, à Rua Francisco …

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Total de 848 registros

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