LegisGov - Portal Integrado de Legislação Governamental.

Legislação Recente

Fev

27

Lei N° 1201/2009

27 de Fevereiro de 2009

Municipal

CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fev

13

Lei N° 1200/2009

13 de Fevereiro de 2009

Municipal

Autoriza a celebração de convênio de cooperação técnica e financeira entre o …
Fev

13

Lei N° 1199/2009

13 de Fevereiro de 2009

Municipal

Autoriza a celebração de convênio de cooperação técnica e financeira entre o …
Fev

10

Lei N° 1198/2009

10 de Fevereiro de 2009

Municipal

Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito suplementar …
Jan

13

Lei N° 1197/2009

13 de Janeiro de 2009

Municipal

Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito, da Junta Administrativa …
Jan

13

Lei N° 1196/2009

13 de Janeiro de 2009

Municipal

INSTITUI NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU A CONTRIBUIÇÃO DE …
Dez

15

Lei N° 1195/2008

15 de Dezembro de 2008

Municipal

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal …
Dez

01

Lei N° 1194/2008

01 de Dezembro de 2008

Municipal

Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, crédito especial …
Dez

01

Lei N° 1193/2008

01 de Dezembro de 2008

Municipal

Atribui nome ao Ginásio Poliesportivo deste Município de Senador Pompeu, de GINÁSIO …
Nov

25

Lei N° 1192/2008

25 de Novembro de 2008

Municipal

Autoriza a doação de bem imóvel municipal ao INSS e dá outras …
Nov

25

Lei N° 1191/2008

25 de Novembro de 2008

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHA DE CARÁTER PROMOCIONAL PARA …
Nov

25

Lei N° 1190/2008

25 de Novembro de 2008

Municipal

Autoriza a doação de bem imóvel municipal e dá outras providências.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (886)

98.88%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10)

1.12%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 1201/2009 27/02/2009	Lei Municipal	CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ …	> ver mais
Nº 1200/2009 13/02/2009	Lei Municipal	Autoriza a celebração de convênio de cooperação técnica e financeira …	> ver mais
Nº 1199/2009 13/02/2009	Lei Municipal	Autoriza a celebração de convênio de cooperação técnica e financeira …	> ver mais
Nº 1198/2009 10/02/2009	Lei Municipal	Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, …	> ver mais
Nº 1197/2009 13/01/2009	Lei Municipal	Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito, da …	> ver mais
Nº 1196/2009 13/01/2009	Lei Municipal	INSTITUI NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU A …	> ver mais
Nº 1195/2008 15/12/2008	Lei Municipal	Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de …	> ver mais
Nº 1194/2008 01/12/2008	Lei Municipal	Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, …	> ver mais
Nº 1193/2008 01/12/2008	Lei Municipal	Atribui nome ao Ginásio Poliesportivo deste Município de Senador Pompeu, …	> ver mais
Nº 1192/2008 25/11/2008	Lei Municipal	Autoriza a doação de bem imóvel municipal ao INSS e …	> ver mais
Nº 1191/2008 25/11/2008	Lei Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHA DE CARÁTER …	> ver mais
Nº 1190/2008 25/11/2008	Lei Municipal	Autoriza a doação de bem imóvel municipal e dá outras …	> ver mais

Total de 886 registros

...

Acesso Rápido

Lei Orgânica

Regimento Interno

Constituição do Estado

Constituição Federal