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Legislação Recente

Jun

28

Lei N° 1345/2013

28 de Junho de 2013

Municipal

Estabelece a ESTRUTURA ADMINISTRATIVA do Município de Senador Pompeu, define suas unidades …
Jun

12

Lei N° 1344/2013

12 de Junho de 2013

Municipal

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM …
Jun

12

Lei N° 1343/2013

12 de Junho de 2013

Municipal

ESTABELECE PAGAMENTO DE INCENTIVO DO PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Jun

07

Lei N° 1342/2013

07 de Junho de 2013

Municipal

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO; REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N° 1.331/2013 …
Mai

27

Lei N° 1341/2013

27 de Maio de 2013

Municipal

REVOGA A LEI 1.255/2011 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, AUTORIZA O CHEFE DO …
Mai

27

Lei N° 1340/2013

27 de Maio de 2013

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTVIO A PROCEDER O REPASSE DE SUBVENÇÃO ECOCÔMICA A …
Mai

15

Lei N° 1339/2013

15 de Maio de 2013

Municipal

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM …
Mai

10

Lei N° 1338/2013

10 de Maio de 2013

Municipal

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU E A ASSOCIAÇÃO DOS ACS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU PARA REPASSE DE RECURSOS DO PMAQ E …
Mai

08

Lei N° 1337/2013

08 de Maio de 2013

Municipal

REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS PSCOLÓGICOS E ODONTOLÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mai

05

Lei N° 1336/2013

05 de Maio de 2013

Municipal

ESTABELECE A FORMA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA …
Abr

05

Lei N° 1335/2013

05 de Abril de 2013

Municipal

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA DO …
Mar

14

Lei N° 1334/2013

14 de Março de 2013

Municipal

Altera o art. 19 da Lei 1.178.2008, acrescentando-lhe parágrafos sobre a carga …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (848)

98.83%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10)

1.17%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 1345/2013 28/06/2013	Lei Municipal	Estabelece a ESTRUTURA ADMINISTRATIVA do Município de Senador Pompeu, define …	> ver mais
Nº 1344/2013 12/06/2013	Lei Municipal	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE …	> ver mais
Nº 1343/2013 12/06/2013	Lei Municipal	ESTABELECE PAGAMENTO DE INCENTIVO DO PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	> ver mais
Nº 1342/2013 07/06/2013	Lei Municipal	AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO; REVOGA A LEI MUNICIPAL DE …	> ver mais
Nº 1341/2013 27/05/2013	Lei Municipal	REVOGA A LEI 1.255/2011 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, AUTORIZA O …	> ver mais
Nº 1340/2013 27/05/2013	Lei Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTVIO A PROCEDER O REPASSE DE SUBVENÇÃO …	> ver mais
Nº 1339/2013 15/05/2013	Lei Municipal	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE …	> ver mais
Nº 1338/2013 10/05/2013	Lei Municipal	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE SENADOR …	> ver mais
Nº 1337/2013 08/05/2013	Lei Municipal	REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS PSCOLÓGICOS E ODONTOLÓGICOS E DÁ …	> ver mais
Nº 1336/2013 05/05/2013	Lei Municipal	ESTABELECE A FORMA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL …	> ver mais
Nº 1335/2013 05/04/2013	Lei Municipal	TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA …	> ver mais
Nº 1334/2013 14/03/2013	Lei Municipal	Altera o art. 19 da Lei 1.178.2008, acrescentando-lhe parágrafos sobre …	> ver mais

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