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Legislação Recente

Mai

21

Lei N° 1373/2014

21 de Maio de 2014

Municipal

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E MODIFICAÇÃO ART. 4°, §§ 1° E 2° DA …
Abr

04

Lei N° 1372/2014

04 de Abril de 2014

Municipal

Estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares e dá outras …
Mar

24

Lei N° 1371/2014

24 de Março de 2014

Municipal

Autoriza o Poder Executivo a abrir, adcional ao vigente orçamento, o crédito …
Mar

24

Lei N° 1370/2014

24 de Março de 2014

Municipal

MODIFICA OS INCISOS I E II ART. 3°, DA LEI N° 855/1994 …
Mar

24

Lei N° 1369/2014

24 de Março de 2014

Municipal

Adequação da Lei de Municipal N°885/96 que cria o Conselho Municipal de …
Fev

28

Lei N° 1367/2014

28 de Fevereiro de 2014

Municipal

Dispõe sobre a denominação de Rua na localidade da Vila do Distrito …
Fev

28

Lei N° 1366/2014

28 de Fevereiro de 2014

Municipal

LEI ADRIANA COSTA, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE …
Fev

27

Lei N° 1365/2014

27 de Fevereiro de 2014

Municipal

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E …
Fev

21

Lei N° 1364/2014

21 de Fevereiro de 2014

Municipal

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E …
Fev

21

Lei N° 1363/2014

21 de Fevereiro de 2014

Municipal

Dispõe sobre o pagamento das obrigações de moradia e alimentação pelo Município …
Dez

16

Lei N° 1362/2013

16 de Dezembro de 2013

Municipal

Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito …
Dez

03

Lei N° 1361/2013

03 de Dezembro de 2013

Municipal

Instituição a gratificação de atividades aos servidores públicos municipais que indica e dá outras providências.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (862)

98.85%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10)

1.15%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 1373/2014 21/05/2014	Lei Municipal	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E MODIFICAÇÃO ART. 4°, §§ 1° E …	> ver mais
Nº 1372/2014 04/04/2014	Lei Municipal	Estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares e …	> ver mais
Nº 1371/2014 24/03/2014	Lei Municipal	Autoriza o Poder Executivo a abrir, adcional ao vigente orçamento, …	> ver mais
Nº 1370/2014 24/03/2014	Lei Municipal	MODIFICA OS INCISOS I E II ART. 3°, DA LEI …	> ver mais
Nº 1369/2014 24/03/2014	Lei Municipal	Adequação da Lei de Municipal N°885/96 que cria o Conselho …	> ver mais
Nº 1367/2014 28/02/2014	Lei Municipal	Dispõe sobre a denominação de Rua na localidade da Vila …	> ver mais
Nº 1366/2014 28/02/2014	Lei Municipal	LEI ADRIANA COSTA, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO …	> ver mais
Nº 1365/2014 27/02/2014	Lei Municipal	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SENADOR …	> ver mais
Nº 1364/2014 21/02/2014	Lei Municipal	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SENADOR …	> ver mais
Nº 1363/2014 21/02/2014	Lei Municipal	Dispõe sobre o pagamento das obrigações de moradia e alimentação …	> ver mais
Nº 1362/2013 16/12/2013	Lei Municipal	Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, …	> ver mais
Nº 1361/2013 03/12/2013	Lei Municipal	Instituição a gratificação de atividades aos servidores públicos municipais que …	> ver mais

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