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Legislação Recente

Nov

22

Lei N° 1358/2013

22 de Novembro de 2013

Municipal

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício …
Nov

22

Lei N° 1357/2013

22 de Novembro de 2013

Municipal

Estabelece modificações na Lei Municipal n° 1.345/2013 que trata da ESTRUTURA ADMINISTRATIVA …
Nov

07

Lei N° 1356/2013

07 de Novembro de 2013

Municipal

Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Escola Raquel Linhares localizada …
Out

22

Lei N° 1355/2013

22 de Outubro de 2013

Municipal

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, ESTADO DO …
Out

02

Lei N° 1353/2013

02 de Outubro de 2013

Municipal

ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR, À LEI FEDERAL …
Out

02

Lei N° 1352/2013

02 de Outubro de 2013

Municipal

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Líder Comunitário e dá …
Out

02

Lei N° 1351/2013

02 de Outubro de 2013

Municipal

Dispõe sobre a denominação de nome a UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA …
Out

02

Lei N° 1350/2013

02 de Outubro de 2013

Municipal

Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Senador Pompeu e dá …
Out

02

Lei N° 1349/2013

02 de Outubro de 2013

Municipal

Define normas gerais para realização de Concursos Públicos e ingresso no serviço …
Ago

28

Lei N° 1348/2013

28 de Agosto de 2013

Municipal

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde …
Ago

21

Lei N° 1347/2013

21 de Agosto de 2013

Municipal

Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito …
Jul

23

Lei N° 1346/2013

23 de Julho de 2013

Municipal

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (848)

98.83%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10)

1.17%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 1358/2013 22/11/2013	Lei Municipal	Estima a receita e fixa a despesa do Município para …	> ver mais
Nº 1357/2013 22/11/2013	Lei Municipal	Estabelece modificações na Lei Municipal n° 1.345/2013 que trata da …	> ver mais
Nº 1356/2013 07/11/2013	Lei Municipal	Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Escola Raquel …	> ver mais
Nº 1355/2013 22/10/2013	Lei Municipal	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, …	> ver mais
Nº 1353/2013 02/10/2013	Lei Municipal	ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR, À …	> ver mais
Nº 1352/2013 02/10/2013	Lei Municipal	Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Líder Comunitário …	> ver mais
Nº 1351/2013 02/10/2013	Lei Municipal	Dispõe sobre a denominação de nome a UNIDADE DE ATENDIMENTO …	> ver mais
Nº 1350/2013 02/10/2013	Lei Municipal	Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Senador Pompeu …	> ver mais
Nº 1349/2013 02/10/2013	Lei Municipal	Define normas gerais para realização de Concursos Públicos e ingresso …	> ver mais
Nº 1348/2013 28/08/2013	Lei Municipal	Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Agente Comunitário …	> ver mais
Nº 1347/2013 21/08/2013	Lei Municipal	Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, …	> ver mais
Nº 1346/2013 23/07/2013	Lei Municipal	"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária …	> ver mais

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