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Lei N° 1460/2017

20 de Setembro de 2017

Municipal

Dispõe sobre a denominação do logradouro Público que menciona e dá outras …
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20 de Setembro de 2017

Municipal

Dispõe sobre organização das Unidades Escolares no Município de Senador Pompeu/CE.
Set

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Lei N° 1458/2017

19 de Setembro de 2017

Municipal

Eleva a vaquejada, bem como as respectivas expressões artístico-culturais, à condição de …
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Lei N° 1457/2017

24 de Agosto de 2017

Municipal

Estabelece a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais …
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07 de Julho de 2017

Municipal

Dispõe sobre a redução dos Subsídios percebidos pelo Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal …
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Lei N° 1454/2017

07 de Julho de 2017

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07 de Julho de 2017

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Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento do Município …
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Municipal

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Jun

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Lei N° 1451/2017

29 de Junho de 2017

Municipal

Dispõe sobre a revogação da Lei n.° 1.361, de 03 de dezembro …
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Autoriza o Município de Senador Pompeu/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento …
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29

Lei N° 1449/2017

29 de Junho de 2017

Municipal

Autoriza o Município de Senador Pompeu/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (848)

98.83%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10)

1.17%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 1460/2017 20/09/2017	Lei Municipal	Dispõe sobre a denominação do logradouro Público que menciona e …	> ver mais
Nº 1459/2017 20/09/2017	Lei Municipal	Dispõe sobre organização das Unidades Escolares no Município de Senador …	> ver mais
Nº 1458/2017 19/09/2017	Lei Municipal	Eleva a vaquejada, bem como as respectivas expressões artístico-culturais, à …	> ver mais
Nº 1457/2017 24/08/2017	Lei Municipal	Estabelece a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou …	> ver mais
Nº 1456/2017 07/07/2017	Lei Municipal	Cria o âmbito do Município de Senador Pompeu o Distrito …	> ver mais
Nº 1455/2017 07/07/2017	Lei Municipal	Dispõe sobre a redução dos Subsídios percebidos pelo Prefeito Municipal, …	> ver mais
Nº 1454/2017 07/07/2017	Lei Municipal	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária …	> ver mais
Nº 1453/2017 07/07/2017	Lei Municipal	Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento …	> ver mais
Nº 1452/2017 07/07/2017	Lei Municipal	Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Administração Direta …	> ver mais
Nº 1451/2017 29/06/2017	Lei Municipal	Dispõe sobre a revogação da Lei n.° 1.361, de 03 …	> ver mais
Nº 1450/2017 29/06/2017	Lei Municipal	Autoriza o Município de Senador Pompeu/CE, através da Secretaria Municipal …	> ver mais
Nº 1449/2017 29/06/2017	Lei Municipal	Autoriza o Município de Senador Pompeu/CE, através da Secretaria Municipal …	> ver mais

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