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Legislação Recente

Jun

20

Lei N° 1005/2000

20 de Junho de 2000

Municipal

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.001 …
Mai

30

Lei N° 1004/2000

30 de Maio de 2000

Municipal

Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com a Secretaria …
Mai

12

Lei N° 1003/2000

12 de Maio de 2000

Municipal

Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Associação Comunitária …
Mai

12

Lei N° 1002/2000

12 de Maio de 2000

Municipal

Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com a LIGA …
Mai

12

Lei N° 1001/2000

12 de Maio de 2000

Municipal

Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com a Sociedade …
Mai

12

Lei N° 1000/2000

12 de Maio de 2000

Municipal

Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com a Federação …
Mar

23

Lei N° 999/2000

23 de Março de 2000

Municipal

Dispõe sobre o meio ambiente no Município de Senador Pompeu, conforme Art. …
Mar

23

Lei N° 998/2000

23 de Março de 2000

Municipal

Desafeta do domínio Público Municipal, mediante alienação o bem imóvel que indica, …
Mar

23

Lei N° 997/2000

23 de Março de 2000

Municipal

Autoriza reverter ao domínio público municipal o bem imóvel que indica, doado …
Fev

24

Lei N° 996/2000

24 de Fevereiro de 2000

Municipal

Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com a Secretaria …
Fev

24

Lei N° 995/2000

24 de Fevereiro de 2000

Municipal

Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Associação Comunitária …
Fev

22

Lei N° 994/2000

22 de Fevereiro de 2000

Municipal

Altera redação do art. 3° e acrescenta o art. 4° da Lei …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (875)

98.87%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10)

1.13%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 1005/2000 20/06/2000	Lei Municipal	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária …	> ver mais
Nº 1004/2000 30/05/2000	Lei Municipal	Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com …	> ver mais
Nº 1003/2000 12/05/2000	Lei Municipal	Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a …	> ver mais
Nº 1002/2000 12/05/2000	Lei Municipal	Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com …	> ver mais
Nº 1001/2000 12/05/2000	Lei Municipal	Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com …	> ver mais
Nº 1000/2000 12/05/2000	Lei Municipal	Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com …	> ver mais
Nº 999/2000 23/03/2000	Lei Municipal	Dispõe sobre o meio ambiente no Município de Senador Pompeu, …	> ver mais
Nº 998/2000 23/03/2000	Lei Municipal	Desafeta do domínio Público Municipal, mediante alienação o bem imóvel …	> ver mais
Nº 997/2000 23/03/2000	Lei Municipal	Autoriza reverter ao domínio público municipal o bem imóvel que …	> ver mais
Nº 996/2000 24/02/2000	Lei Municipal	Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com …	> ver mais
Nº 995/2000 24/02/2000	Lei Municipal	Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a …	> ver mais
Nº 994/2000 22/02/2000	Lei Municipal	Altera redação do art. 3° e acrescenta o art. 4° …	> ver mais

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