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Legislação Recente

Mar

26

Lei N° 1053/2003

26 de Março de 2003

Municipal

Autoriza o Município de Senador Pompeu a aderir ao Programa seguro-Safra ano … Muni
Fev

21

Lei N° 1052/2003

21 de Fevereiro de 2003

Municipal

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU A REPASSAR À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES …
Dez

16

Lei N° 1051/2002

16 de Dezembro de 2002

Municipal

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senador Pompeu, …
Out

18

Lei N° 1050/2002

18 de Outubro de 2002

Municipal

Atribui à NOVA ALA, constituída de salas, cantina, banheiros e casa para …
Jun

26

Lei N° 1049/2002

26 de Junho de 2002

Municipal

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 …
Jun

26

Lei N° 1048/2002

26 de Junho de 2002

Municipal

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO …
Mai

29

Lei N° 1047/2002

29 de Maio de 2002

Municipal

Cria, no âmbito do Município de Senador Pompeu(CE), o Projeto Agenda 21 …
Mar

21

Lei N° 1046/2002

21 de Março de 2002

Municipal

Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com Associação Vida …
Mar

21

Lei N° 1045/2002

21 de Março de 2002

Municipal

Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com a Federação …
Mar

21

Lei N° 1044/2002

21 de Março de 2002

Municipal

Autoriza a DOAÇÃO do sistema de adução e tratamento d'água do Distrito …
Mar

21

Lei N° 1043/2002

21 de Março de 2002

Municipal

Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Associação dos …
Dez

13

Lei N° 1042/2001

13 de Dezembro de 2001

Municipal

Altera dispositivos da Lei 655/79 (Código Tributário do Município de Senador Pompeu) …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (886)

98.88%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10)

1.12%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 1053/2003 26/03/2003	Lei Municipal	Autoriza o Município de Senador Pompeu a aderir ao Programa …	> ver mais
Nº 1052/2003 21/02/2003	Lei Municipal	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU A REPASSAR À ASSOCIAÇÃO …	> ver mais
Nº 1051/2002 16/12/2002	Lei Municipal	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de …	> ver mais
Nº 1050/2002 18/10/2002	Lei Municipal	Atribui à NOVA ALA, constituída de salas, cantina, banheiros e …	> ver mais
Nº 1049/2002 26/06/2002	Lei Municipal	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária …	> ver mais
Nº 1048/2002 26/06/2002	Lei Municipal	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU A CELEBRAR CONVÊNIO COM …	> ver mais
Nº 1047/2002 29/05/2002	Lei Municipal	Cria, no âmbito do Município de Senador Pompeu(CE), o Projeto …	> ver mais
Nº 1046/2002 21/03/2002	Lei Municipal	Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com …	> ver mais
Nº 1045/2002 21/03/2002	Lei Municipal	Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com …	> ver mais
Nº 1044/2002 21/03/2002	Lei Municipal	Autoriza a DOAÇÃO do sistema de adução e tratamento d'água …	> ver mais
Nº 1043/2002 21/03/2002	Lei Municipal	Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a …	> ver mais
Nº 1042/2001 13/12/2001	Lei Municipal	Altera dispositivos da Lei 655/79 (Código Tributário do Município de …	> ver mais

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