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Legislação Recente

Dez

13

Lei N° 1042/2001

13 de Dezembro de 2001

Municipal

Altera dispositivos da Lei 655/79 (Código Tributário do Município de Senador Pompeu) …
Dez

13

Lei N° 1041/2001

13 de Dezembro de 2001

Municipal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …
Dez

06

Lei N° 1039/2001

06 de Dezembro de 2001

Municipal

Autoriza o Município de Senador Pompeu a adotar todas medidas necessárias para …
Nov

28

Lei N° 1038/2001

28 de Novembro de 2001

Municipal

Dá nova denominação à Rua: Bernardo Cavalcante, sita no Centro desta urbe, …
Nov

28

Lei N° 1037/2001

28 de Novembro de 2001

Municipal

Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Associação Comunitária …
Nov

19

Lei N° 1036/2001

19 de Novembro de 2001

Municipal

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autarquias …
Nov

01

Lei N° 1035/2001

01 de Novembro de 2001

Municipal

Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com a Federação …
Set

06

Lei N° 1034/2001

06 de Setembro de 2001

Municipal

Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com a CAIXA …
Ago

10

Lei N° 1033/2001

10 de Agosto de 2001

Municipal

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.002 e …
Jul

20

Lei N° 1032/2001

20 de Julho de 2001

Municipal

ACRESCE À ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE MUNICÍPIO DEFINIDA …
Jul

20

Lei N° 1031/2001

20 de Julho de 2001

Municipal

Altera os Incisos I e II do Art. 3°, dispositivos da Lei …
Jul

04

Lei N° 1030/2001

04 de Julho de 2001

Municipal

Autoriza o Município de Senador Pompeu a investir em benfeitorias no imóvel …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (875)

98.87%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10)

1.13%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 1042/2001 13/12/2001	Lei Municipal	Altera dispositivos da Lei 655/79 (Código Tributário do Município de …	> ver mais
Nº 1041/2001 13/12/2001	Lei Municipal	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA …	> ver mais
Nº 1039/2001 06/12/2001	Lei Municipal	Autoriza o Município de Senador Pompeu a adotar todas medidas …	> ver mais
Nº 1038/2001 28/11/2001	Lei Municipal	Dá nova denominação à Rua: Bernardo Cavalcante, sita no Centro …	> ver mais
Nº 1037/2001 28/11/2001	Lei Municipal	Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a …	> ver mais
Nº 1036/2001 19/11/2001	Lei Municipal	Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração …	> ver mais
Nº 1035/2001 01/11/2001	Lei Municipal	Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com …	> ver mais
Nº 1034/2001 06/09/2001	Lei Municipal	Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com …	> ver mais
Nº 1033/2001 10/08/2001	Lei Municipal	Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de …	> ver mais
Nº 1032/2001 20/07/2001	Lei Municipal	ACRESCE À ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE …	> ver mais
Nº 1031/2001 20/07/2001	Lei Municipal	Altera os Incisos I e II do Art. 3°, dispositivos …	> ver mais
Nº 1030/2001 04/07/2001	Lei Municipal	Autoriza o Município de Senador Pompeu a investir em benfeitorias …	> ver mais

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