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Legislação Recente

Fev

13

Lei N° 1199/2009

13 de Fevereiro de 2009

Municipal

Autoriza a celebração de convênio de cooperação técnica e financeira entre o …
Fev

10

Lei N° 1198/2009

10 de Fevereiro de 2009

Municipal

Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito suplementar …
Jan

13

Lei N° 1197/2009

13 de Janeiro de 2009

Municipal

Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito, da Junta Administrativa …
Jan

13

Lei N° 1196/2009

13 de Janeiro de 2009

Municipal

INSTITUI NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU A CONTRIBUIÇÃO DE …
Dez

15

Lei N° 1195/2008

15 de Dezembro de 2008

Municipal

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal …
Dez

01

Lei N° 1194/2008

01 de Dezembro de 2008

Municipal

Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, crédito especial …
Dez

01

Lei N° 1193/2008

01 de Dezembro de 2008

Municipal

Atribui nome ao Ginásio Poliesportivo deste Município de Senador Pompeu, de GINÁSIO …
Nov

25

Lei N° 1192/2008

25 de Novembro de 2008

Municipal

Autoriza a doação de bem imóvel municipal ao INSS e dá outras …
Nov

25

Lei N° 1191/2008

25 de Novembro de 2008

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHA DE CARÁTER PROMOCIONAL PARA …
Nov

25

Lei N° 1190/2008

25 de Novembro de 2008

Municipal

Autoriza a doação de bem imóvel municipal e dá outras providências.
Nov

04

Lei N° 1189/2008

04 de Novembro de 2008

Municipal

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício …
Set

25

Lei N° 1188/2008

25 de Setembro de 2008

Municipal

"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Senador …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (848)

98.83%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10)

1.17%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 1199/2009 13/02/2009	Lei Municipal	Autoriza a celebração de convênio de cooperação técnica e financeira …	> ver mais
Nº 1198/2009 10/02/2009	Lei Municipal	Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, …	> ver mais
Nº 1197/2009 13/01/2009	Lei Municipal	Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito, da …	> ver mais
Nº 1196/2009 13/01/2009	Lei Municipal	INSTITUI NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU A …	> ver mais
Nº 1195/2008 15/12/2008	Lei Municipal	Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de …	> ver mais
Nº 1194/2008 01/12/2008	Lei Municipal	Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, …	> ver mais
Nº 1193/2008 01/12/2008	Lei Municipal	Atribui nome ao Ginásio Poliesportivo deste Município de Senador Pompeu, …	> ver mais
Nº 1192/2008 25/11/2008	Lei Municipal	Autoriza a doação de bem imóvel municipal ao INSS e …	> ver mais
Nº 1191/2008 25/11/2008	Lei Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHA DE CARÁTER …	> ver mais
Nº 1190/2008 25/11/2008	Lei Municipal	Autoriza a doação de bem imóvel municipal e dá outras …	> ver mais
Nº 1189/2008 04/11/2008	Lei Municipal	Estima a receita e fixa a despesa do Município para …	> ver mais
Nº 1188/2008 25/09/2008	Lei Municipal	"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município …	> ver mais

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