Nomeia a Rua Ademar Soares Sá, localizada no Distrito de Lagoa Nova, Zona Rural de Senador Pompeu/CE.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia a Rua Antônio Raimundo do Ó de Almeida (César), localizada no Distrito de Lagoa Nova, Zona Rural de Senador Pompeu/CE.

INCLUI O FESTIVAL HUMAITÁ ROCK NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia a Rua Miguel Alves da Silva, localizada no km 27, Distrito de São Joaquim, Zona Rural de Senador Pompeu/CE.

Nomeia a Rua Maria Lucileide Baía Cavalcante, localizada no km 27, Distrito de São Joaquim, Zona Rural de Senador Pompeu/CE.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E ADOТА OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES NORMATIVAS DA LEI MUNICIPAL N° 1.197/2009, DE 13 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E SPECÍFICA PELO EXERCÍCIO DE …

Nomeia o Polo UAB (Universidade Aberta do Brasil) Professora Maria do Socorro Beserra Maciel, localizado na Rua Aderaldo Mano, s/n, Senador Pompeu/CE.

Nomeia a Sala AEE Ana Leuda Lima Ribeiro Cavalcante, localizada na escola EEIFTI João Baia Sobrinho, km 27, Zona Rural de Senador Pompeu/CE.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS EM SEU QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.