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LEI Nº 957 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1998.

Revoga a Lei Municipal Nº 922, de 26 de Novembro de 1.997, que criou o Informativo Oficial do Município - I.O.M. e adota outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, aprovou e EU sanciono e promulgo a presente LEI.

Art. 1º.

Fica revogada a Lei Municipal Nº 922 de 26 de Novembro de 1.997, que criou o Informativo Oficial do Município de senador Pompeu - 1.0.M. publicado no Diário Oficial do Estado em data de 26 de maio de 1.998.

(Revogado)

Art. 1º. (Revogado)

Art. 2º. (Revogado)

Art. 3º. (Revogado)

Art. 4º. (Revogado)

(Revogado)

Art. 2º.

A Presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação no diário Oficial do Estado do Ceará, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EM 03 DE NOVEMBRO DE 1998.

MANOEL JUCIANO ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL