Departamento de Finanças:

Departamento de Administração:

Departamento de Gestão:

Comissão permanente de licitação.

planejar e coordenar a politica de desenvolvimento econômico do municipio;

coordenar, com os demais órgãos e entidades da Administração Pública, a captação e negociação de recursos junto a órgãos e instituições nacionais e monitorar sua aplicação;

planejar e coordenar as atividades de organização e mordernização da Administração Direta do Poder Executivo;

Promover a cobrança administrativa da divida ativa, tributária ou não, da fazenda publica municpal;

coordenar, em articulação com os outros orgãos da administração oublica, a elaboração do plano plurial anual – PPA;

elaborar a lei de diretrizes orçamentarias – LDO e a lei orçamentaria anual – LOA do muncipio de Senador Pompeu; 

Orientar os demais orgãos e entidades da Administração Pública na elaboração dos seus planejamentos estratégicos, direcionados para a consecução das metas de governo. 

coordenar, promover e fiscalizar e cobrança dos créditos tributarios e ficais do Municipio;

coordenar e executar a organização da legislação tributaria muncipal, para orientação aos contribuente sobre sua correta aplicação;

coordenar e executar a organização da legislação tributária muncipal, para a orientação do municipaio nos termos da legislação em vigor. 

coordenar e executar a contabilização financeira, patrimonial e orçamentaria do municipio nos termos da legislação em vigor. 

coordenar o recebimento das rendas municipais, os pagamentos dos compromissos do muncipio e as operações relativas a financiamento e repasses;

coordenar, em conjunto com a secretaria adjunta da administração, a politica de remuneração e relações de trabalho dos servidores e empregados da administração direta ou indireta do poder executivo; 

captar recursos, celebrar convêncios, firmar, contratos e promover a articulação com orgãos e entidades federais, estaduais e municipais, além de empresas e demais organismos de natureza privada, e com a sociedade civil para desenvolver as ações concernentes á pasta; 

coordenar e efetuar em conjunto com a Controladoria Geral do municipio a movimentação financeira da prefeitura de Senador Pompeu, exceto as despesas efetuadas com o fundo municipal de saúde. 

realizar a movimentação dos suprimentos e transferências de recursos da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu para atender as necessidades financeiras de cada orgãos ou entidade;

estabelecer limites de custeio e investimentos dos orgãos da administração direta da Prefeitura Muncipal de Senador Pompeu em função da dotação orçamentária e financeira de cada orgão;

ordenar e pagar despesas da secretaria e da Prefeitura Muncipal de Senador Pompeu.

desevolver e coordenar as ações intersetorias vinculadas as metas de governo;

coordenar o sistema de suprimento da administração direta do poder executivo. 

coordenar os programas e atividades de incorporação, manutenção e desenvolvimento de recusos humanos da administração direta pode executivo.

coordenar as atividades de registro e pagamento de pessoal e zelar, pela obediência á legislação pertinente;

coordenar as atividades de segurança e medicina de trabalho;

coordenar as atividades de serviços gerais da Administração Direta do Poder Executivo. 

coodenar a politica de remuneração e relações de trabalho dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo. 

autorizar, em conjunto com a secretaria de finanças, a abertura de concursos e processos seletivos para o quadro de pessoal do municipio de Senador Pompeu/CE, bem como a prorrogação de validade de concursos e processo seletivos e a convocação candidatos aprovados durante a vigilância da prorrogação. 

coordenar as atividades relativas á diciplina de servidores empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e assessorar o prefeito nesta matéria;

estabelecer a politica de capacitação dos servidores municipais;

captar recursos, celebrar convênios, firmar contratos e promover a articulção com orgãos e entidades federais, estatuais e municipais, além de empresas e demais organimos de natureza privada e com a sociedade civil para desenvolver as ações concernetes á Pasta;

Controlar as audiências solicitadas ao Prefeito Municipal;

atender aos representantes de entidades, orientando-os quanto a solução de assuntos no âmbito do municipio. 

organizar e controlar a tramitação de processos e documentos para despacho do Prefeito;

organizar as reuniões do secretariado, sob determinações do Prefeito;

exercer outras atividades necessarias ao cumprimento das atribuições de seu cargo;

desempenhar missões especificas, expressamente atribuidas por meio de atos proprios e despachos.

desenvolver o processo de planejamento do Sistema Municipal de Ensino, consubtanciado nos principios de gestão democrática;

coordenar programas e projetos com vistas á formação e desenvolvimento global dos educandos da Rede Pública Municipal;

promover e coordenar programas e projetos de interação e participação da familia da comunidade no processo educativo;

promover eventos culturais e artisticos, em conjunto com outras Secretarias Municipais;

supervisionar, acompanhar e avaliar a implementação dos planos e programas pedagogicas nas unidades de educação infantil e nas unidades de ensino fundamental;

desenvolver programas educativos voltados ás comunidades escolares assistidas;

promover a integração das ações da comunidade, dinamizando-as e aproimorando-as como agente de seu proprio desenvolvimento;

adotar medidas que visem á oferta e ao desenvolvimento da educação basica completa para a população do municipio de Senador do Municipio.

desenvolver o ensino fundamental, visando ampliar a ofertar de vagas e melhorar a sua qualidade, ajustando-o sempre aos avanços das ciências e das tecnicas pedagogicas e as demandas do desenvolvimento socioeconomica do Municipio;

promover a execução de programas de saúde, assistencialimentar, aproveitamento de livros didaticos, criação, manutenção e apliação das bibliotecas do ensino regular do municipio, articulando-se com as secretarias afins;

prestar assistências especial aos alunos mais carentes de recursos, através da oferta de material escolar, transporte, vestuário, assistência médica e odontologica, a fim de cria-lhes condições de maior eficiência na apredizagem, em conjunto com as secretarias afins;

propiciar a capacitação e o constante aperfeiçoamento e  a atualização do corpo docente, tecnico e administraivo quando a inovação pedagogico, didatica e modernização adminstrativa;

controlar as atividades de orientação educacional nas unidades escolares, aferido o desempenho do corpo docente e discente, através de registro e analise do quadro de redimento e movimento de alunos;

fomular e promover a execução da politica das diretrizes governamentais refente a educação;

promover estudos com vistas a solicitar a elaboração de projetos de arquitetura, instalações e equipamento escolares;

promover o controle dos móveis e equipamentos escolares, verificando a situação de cada unidade de ensino para proceder ao suprimento necessario ao funcionamento satisfatório das unidades;

promover o controle dos móveis e equipamentos escolares, verificando a situação de cada unudade de ensino para proceder ao suprimento necessario ao funcionamento satisfatorio das unidades;

preparar instruções e nromas para o desenvolvimento e a aplicação do programa  de assitencia e educação alimentar, em consonancia com o ministerio da educação.

promover o intercambio com lideraças locais e entidades de promoção social da comunidade, visando á integração e complementariedade do esfoço para atingir, atraves da familia, o aluno carente, nos aspectos de adaptabiliade condizente ao meio social em que vive, bem como a contribuição na retabilidade escolar;

promover a ação social, integrando-se secretaria de trabalho, desenvolviemnto e assitsencia social em nivel de escolas e conselhos comunitários, possibilitando a prestação de serviços a população beneficiaria, de prefencia no proprio local de suas atividades, com o objetivo de garantia da real assisitencia e do exito da ação planejada e programa pela secretaria municipal de educação, cultura e desporto;

promover campanhas que objetivem em despertar o respeito aos ideiais urbanos, as causas da comunidade e as leis do municipio de Senador Pompeu, procurando aprofundar o senso de dever civico do cidadão.

manter o ensino fundamental de forma regular na modalidade de jovens e adultos, a educação infantil de creche pre-escola, todos na forma inclusiva, executando pesquisas e programas destinados a manter e aprimorar dentro das politicas publicas em vigor para bom funcionamento das unidades escolares;

executar programas de assitencia escolar e de serviços comunitarios como estimulo á cooperação educacional;

incentivar inicitaivas que tendam ao aprimorarmento e á ultilização de tecnologias educacionais;

gerenciar e odernar despesas do fundo munciipal de Educação e da Merenda Escolar;

captar recursos, celebrar covenios, firmar contratos e promover a articulação com órgaão e entidades federais, estatuais e municipais, alem de empresas e demais organizamos de natureza privada e com sociadde civil para desenvolver as ações á Pasta;

planejar, organizar e coordenar as atividades culturais e esportivas, bem como as voltadas para juventude executadas pela Prefeitura Municipal de Senador Pompeu;

promover  articulação com entidades públicas ou privadas, internas ou externas. objetivando executar projetos para desenvolver a cultura e os esporte municipal. 

promover a proteção ao patrimônio histórico e artitísticos do Municipal;

promover a elaboração e execução do calendario anual de atividades culturais desportivas;

Departamento de VIgilância á Saúde;

Departamento de Transporte, Assisitência Técnica e Almoxarifado;

Planejar e coordenar, nos niveis ambulatorial e hospitalar, as atividades de atenção á saude, medidas e odontologicas, de controle de zoonoses, de vigilância epidemiológica e de fiscalização e vigilância sanitária, de saúde do trabalhador, de controle, avaliação e regulação de rede contratada e convencida do SUS, articulado-se com outros niveis de gestão do SUS para atividades integradas de atenção e gestão da saúde, bem como propor e elaborar normas no seu nivel de gestão sobre atividades;

coordenar as atividades dos distritos sanitários;

gerir, ordenar e efetuar o pagamento das despesas executadas com recursos do Fundo Municipal de Saúde;

elaborar o plano municipal de saúde, observadas as diretrizes do conselho municipal de saúde e demais legislações disciplinadoras da matéria;

prestar suporte técnico e administrativo ao conselho municipal de saúde;

manter os profissionais da área de saúde atuliazados, em relação aos conhecimentos técnicos e comportamentais necessarios ao atendimeno á população;

firmar convenios e contratos, inclusive de emprestimos, juntamente com o prefeito, referentes a recusos que serão admininstrados pelo Fundo Municipal de saúde;

ordenar e pagar despesas da secretaria e no caso de ausência ou impedimentos do titular, a ordenação da despesas da secretaria será exericda pelo diretor de departamento de controle, avalição, regulação e auditoria.

Departamento de Gestão do sistema único de Assistência Social – SUAS:

Departamento de proteção Social Básica:

Depatamento da Proteção Social Especial:

Departamento de Empreendedorismo e Trabalho:

Departamento Administrativo Financeiro:

Departamento de Habitação e Interesse Social

Departamento de Segurança Alimentar

Departamento de Obras e Serviços Públicos;

Departamento de Urbanismo:

Departamento Municipal de Trânsito;

realizar serviços de manutenção no sistema viário, no sistema completar de abastecimento de água(chafarizes e adutoras), urbanização, manutenção de praças e cemitérios.

executar ou gerenciar a contrução e as obras de reforma, conservação e manutenção de prédios públicos;

realizar a poda, plantio de ávores, roçadas, capinação de areas públicas do municipio de Senador Pompeu;

auxilar diretamente o Prefeito na formulação de politicas e diretrizes desenvolvimento urbano do Município;

coordenar e definir a elaboração e o acompanhamento de projetos, serviços e obras no Municipio;

elaborar, coordenar, acompanhar e avaliar as atividades de planejamento urbano e de implementação do Plano Diretor do Municipio;

coordenar, definir e executar a elaboração das politicas de controle e desenvolvimento urbano, estruturação urbana, drenagem, abastencimento d'agua, saneamento básico tratamento do lixo e de residuos sólidos e iluminação pública;

definir politicas de ordenamento do uso e ocupação do solo urbano, bem como propor legislação disciplinado a materia.

normatizar, autorizar, monitorar, fiscalizar, avaliar e definir e realização de ações de intervenção urbana e edificação;

coordenar e fiscalizar serviços de limpeza urbana, tais como varrição, capina, coleta de lixo e destino final do lixo e de resíduos sólidos, inclusive aqueles que estiverem sob concessão ou permissão autorizada mediante processo licitatório;

coordenar e definir planos, programas e projetos em sua área de abrangência, entre os órgãos e entidades da administração direta e indireta, e outros órgãos e entidades federais, estaduais e municipais, além de empresas e demais organismos de natureza privada e com a sociedade civil organizada;

firmar contratos com empresas e/ou instituições para consultoria nas áreas jurídicas, político-administrativas, arquitetônicas e de engenharia;

ordenar e pagar as despesas da Secretaria e no caso de ausencia ou impedimento do titular, a ordenança da despesa da Secretaria será exercida pelo Diretor de Departamento de Obras e Serviços Publicos.

Departamento de Assistência Técnica:

Departamento de Educação e Licenca Ambiental:

Departamento de Recursos Hídricos.

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável.

coordenar a ação voltada para geração de renda no campo, contribuindo para a fixação da população na zona rural;

coordenar as atividades de agricultura familiar, em parceria com a Secretarias Municipal de Trabalho, Desenvolvimento e Assisténcia Social;

apoiar as atividades econômicas relacionadas com a produção, processamento, acondicionamento, industrialização, transformação e comercialização de produtos da pesca, da agricultura e da pecuaria;

definir estratégias e propor programas para o desenvolvimento municipal nos dominios de agricultura, pecuiria, pesca, agricultura, desenvolvimento rural, desenvolvimento das comunidades rurais, promovendo e coordenando as ações necessarias a sua execução

assegurar a gestio de terras para fins agrícolas, pecuária e pesca, quer familiar, quer empresarial;

promover o desenvolvimento da agricultura, pecudria e pesca, quer familiar, quer empresarial;

promover a organizacio e o desenvolvimento de infraestruturas sociais e produtivas, de servicos rurais, e de apoio a produção agricola;

promover ações relacionadas com o florestamento, reflorestamento e combate a des retificação e assoreamento;

fomentar a apicultura, pesca artesanal e agricultura, incentivando sua prática junto das comunidades rurais;

coordenar a estratégia, monitorar e avaliar a implementação dos planos, programas e projetos de desenvolvimento ambiental;

elaborar e definir o Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar, e os demais programas que tenham afinidade com as atribuições desta Secretaria;

captar recursos, celebrar convênios, firmar contratos e promover a articulagio com órgãos e entidades federais, estaduais e municipais, além de empresas e demais organismos de natureza privada e com a sociedade civil, a fim de desenvolver as ações concernentes a Pasta;

ordenar e pagar as despesas da Secretaria e no caso de ausência ou impediemento do titular, a ordenação da despesa da Secretaria será exercida pelo Diretor de Departamento de Assistência Técnica.

Controlador Geral do Município;

Ouvidoria do Município;

Secretaria da Controladoria Geral do Município.

elaborar o Plano Anual de Auditoria;

orientar as unidades administrativas gestoras quanto a normas e procedimentos de controle interno e externo, visando prevenir a regularidade dos atos praticados quanto à obediência aos procedimentos internos e à legislação;

fornecer informações e acompanhar as auditorias e fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas;

verificar a legitimidade e a legalidade das licitações, indicando as modificações necessárias antes da execução da despesa;

realizar gestão documental de convênios, permissões de uso, comodatos, cessões de uso e atos similares, mobiliários e imobiliários;

analisar e instruir pedidos de reajuste, revisão, prorrogação e alteração contratual, no limite de sua competência;

gerenciar cadastro de fornecedores e a cotação de preços de bens materiais e serviços;

analisar, conferir e controlar a cobrança de valores referentes à contratação dos serviços de links, internet, telefonia fixa e móvel, energia elétrica, iluminação, coleta de lixo, água e esgoto;

coordenar a apuração e controle dos custos da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu;

ordenar e pagar as despesas da Controladoria e no caso de auséncia ou impedimento do titular, a ordenança da despesa da Controladoria será exercida pelo Ouvidor do Município.