- Início
- Legislação [Lei Nº 956 de 3 de Novembro de 1998]
Lei N° 956/1998
Número
N° 956/1998
N° 956/1998
Tipo
Lei
Lei
Esfera
Municipal
Municipal
Data publicação
03/11/1998
03/11/1998
Ementa
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, o Grupo de Apoio à Comunidade do Sítio Almas, no Município de Senador Pompeu, e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, o Grupo de Apoio à Comunidade do Sítio Almas, no Município de Senador Pompeu, e dá outras providências.