- Início
- Legislação [Lei Nº 1054 de 26 de Março de 2003]
Lei N° 1054/2003
Número
N° 1054/2003
N° 1054/2003
Tipo
Lei
Lei
Esfera
Municipal
Municipal
Data publicação
26/03/2003
26/03/2003
Ementa
ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N°1.048/2002, DE 26/06/2.002, QUE DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE SENADOR POMPEU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N°1.048/2002, DE 26/06/2.002, QUE DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE SENADOR POMPEU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.