Fica o Município de Senador Pompeu, autorizado a celebrar convênio com a LIGA DESPORTIVA DE SENADOR POMPEU, CGC Nº É b) 124739555/0001-45 com sede neste município.

presente convênio, tem como objetivo apoiar e incentivar todos os eventos e atividade desportivas municipais, que certamente contribuem para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

Os recursos do erário público municipal destinados à manutenção do aludido convênio, serão provenientes da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

O Município de Senador Pompeu, subvencionará a conveniada com a quantia mensal de R$ 500,00 (Quinhentos reais).

É parte integrante da presente lei a minuta do convênio (anexo |).

Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.