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Legislação [Lei Nº 918 de 9 de Outubro de 1997]

TEXTO ORIGINAL | TEXTO ATUAL

Vigência a partir de 27 de Novembro de 1998.
Dada por Lei nº 960, de 27 de novembro de 1998

LEI Nº 918 de 09 DE OUTUBRO DE 1997.

(Revogado) Revogado pelo Art. 1º. - Lei nº 960, de 27 de novembro de 1998.

Autoriza o Município de Senador Pompeu celebrar convênio com a Liga Desportiva de Senador Pompeu LDESP edá outras providências.

(Revogado) Revogado pelo Art. 1º. - Lei nº 960, de 27 de novembro de 1998.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, faz saber que a Câmara Municipal de Senador Pompeu aprovou e eu sanciono e promulgo a presente Lei:

(Revogado) Revogado pelo Art. 1º. - Lei nº 960, de 27 de novembro de 1998.

Art. 1º. (Revogado) Revogado pelo Art. 1º. - Lei nº 960, de 27 de novembro de 1998.

Art. 1º.

Fica o Município de Senador Pompeu autorizado a celebrar convênio com a Liga Desportiva de Senador Pompeu-LDESP - Entidade sem fins lucrativos, com CGC No. 12.473.955/0001-45.

Art. 1º. (Revogado) Revogado pelo Art. 1º. - Lei nº 960, de 27 de novembro de 1998.

Art. 2º. (Revogado) Revogado pelo Art. 1º. - Lei nº 960, de 27 de novembro de 1998.

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.

Art. 2º. (Revogado) Revogado pelo Art. 1º. - Lei nº 960, de 27 de novembro de 1998.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, EM 09 DE OUTUBRO DE 1997.

MANOEL JUCIANO ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL

(Revogado) Revogado pelo Art. 1º. - Lei nº 960, de 27 de novembro de 1998.