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Legislação Recente

Jun

25

Lei N° 907/1997

25 de Junho de 1997

Municipal

Institui o FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO e dá outras …
Jun

19

Lei N° 906/1997

19 de Junho de 1997

Municipal

Dispõe sobre a criação das Unidades Escolares e dá outras providências.
Mai

22

Lei N° 905/1997

22 de Maio de 1997

Municipal

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer transposição de saldo no …
Mai

15

Lei N° 904/1997

15 de Maio de 1997

Municipal

Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares na Rede Pública do Município …
Mai

05

Lei N° 903/1997

05 de Maio de 1997

Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, faz saber que a Câmara Municipal …
Abr

17

Lei N° 902/1997

17 de Abril de 1997

Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, faz saber que a Câmara Municipal …
Dez

06

Lei N° 899/1996

06 de Dezembro de 1996

Municipal

Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Municipal, à Rua Francisco leandro S/N, …
Out

09

Lei N° 898/1996

09 de Outubro de 1996

Municipal

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer transposição de saldo no …
Jul

05

Lei N° 897/1996

05 de Julho de 1996

Municipal

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997 e dá …
Jun

26

Lei N° 896/1996

26 de Junho de 1996

Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alienar a Carteira de Ações do MunicÍpio …
Jun

26

Lei N° 895/1996

26 de Junho de 1996

Municipal

Concede majorações salariais aos integrantes do quadro de servidores do Municipio de …
Jun

06

Lei N° 894/1996

06 de Junho de 1996

Municipal

Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Ação Social …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (915)

98.92%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10)

1.08%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 907/1997 25/06/1997	Lei Municipal	Institui o FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO e …	> ver mais
Nº 906/1997 19/06/1997	Lei Municipal	Dispõe sobre a criação das Unidades Escolares e dá outras …	> ver mais
Nº 905/1997 22/05/1997	Lei Municipal	Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer transposição de …	> ver mais
Nº 904/1997 15/05/1997	Lei Municipal	Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares na Rede Pública …	> ver mais
Nº 903/1997 05/05/1997	Lei Municipal	O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, faz saber que a …	> ver mais
Nº 902/1997 17/04/1997	Lei Municipal	O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, faz saber que a …	> ver mais
Nº 899/1996 06/12/1996	Lei Municipal	Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Municipal, à Rua Francisco …	> ver mais
Nº 898/1996 09/10/1996	Lei Municipal	Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer transposição de …	> ver mais
Nº 897/1996 05/07/1996	Lei Municipal	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997 …	> ver mais
Nº 896/1996 26/06/1996	Lei Municipal	Autoriza o Executivo Municipal a alienar a Carteira de Ações …	> ver mais
Nº 895/1996 26/06/1996	Lei Municipal	Concede majorações salariais aos integrantes do quadro de servidores do …	> ver mais
Nº 894/1996 06/06/1996	Lei Municipal	Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e …	> ver mais

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