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Legislação Recente

Out

15

Lei N° 920/1997

15 de Outubro de 1997

Municipal

Desafeta do Domínio Público Municipal, o Bem Imóvel, que indica, Autoriza a …
Out

15

Lei N° 919/1997

15 de Outubro de 1997

Municipal

Considera de utilidade Pública Municipal, para os fins de direito, o Grupo …
Out

09

Lei N° 918/1997

09 de Outubro de 1997

Municipal

Autoriza o Município de Senador Pompeu celebrar convênio com a Liga Desportiva …
Set

23

Lei N° 916/1997

23 de Setembro de 1997

Municipal

Dispõe sobre a comercialização do produto adesivo químico de contato a base …
Ago

21

Lei N° 915/1997

21 de Agosto de 1997

Municipal

Autoriza a alienação de bens imóveis do Município e dá outras providências.
Ago

21

Lei N° 914/1997

21 de Agosto de 1997

Municipal

Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio visando a realização …
Ago

07

Lei N° 913/1997

07 de Agosto de 1997

Municipal

Autoriza o Município de Senador Pompeu-Ce., a efetivar reforma em prédio a …
Ago

07

Lei N° 912/1997

07 de Agosto de 1997

Municipal

Reajusta a remuneração dos cargos em comissão dos Secretários Municipais (CCl) desta …
Ago

07

Lei N° 911/1997

07 de Agosto de 1997

Municipal

Autoriza o Município de Senador Pompeu celebrar convênio de execução de serviços …
Jul

14

Lei N° 910/1997

14 de Julho de 1997

Municipal

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá …
Jun

25

Lei N° 909/1997

25 de Junho de 1997

Municipal

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO , SUA ESTRUTURA , PLANO DE …
Jun

25

Lei N° 908/1997

25 de Junho de 1997

Municipal

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (915)

98.92%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10)

1.08%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 920/1997 15/10/1997	Lei Municipal	Desafeta do Domínio Público Municipal, o Bem Imóvel, que indica, …	> ver mais
Nº 919/1997 15/10/1997	Lei Municipal	Considera de utilidade Pública Municipal, para os fins de direito, …	> ver mais
Nº 918/1997 09/10/1997	Lei Municipal	Autoriza o Município de Senador Pompeu celebrar convênio com a …	> ver mais
Nº 916/1997 23/09/1997	Lei Municipal	Dispõe sobre a comercialização do produto adesivo químico de contato …	> ver mais
Nº 915/1997 21/08/1997	Lei Municipal	Autoriza a alienação de bens imóveis do Município e dá …	> ver mais
Nº 914/1997 21/08/1997	Lei Municipal	Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio visando …	> ver mais
Nº 913/1997 07/08/1997	Lei Municipal	Autoriza o Município de Senador Pompeu-Ce., a efetivar reforma em …	> ver mais
Nº 912/1997 07/08/1997	Lei Municipal	Reajusta a remuneração dos cargos em comissão dos Secretários Municipais …	> ver mais
Nº 911/1997 07/08/1997	Lei Municipal	Autoriza o Município de Senador Pompeu celebrar convênio de execução …	> ver mais
Nº 910/1997 14/07/1997	Lei Municipal	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 …	> ver mais
Nº 909/1997 25/06/1997	Lei Municipal	DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO , SUA ESTRUTURA , …	> ver mais
Nº 908/1997 25/06/1997	Lei Municipal	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e …	> ver mais

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