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Legislação Recente

Dez

08

Lei N° 926/1997

08 de Dezembro de 1997

Municipal

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, A …
Dez

02

Lei N° 925/1997

02 de Dezembro de 1997

Municipal

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO …
Dez

02

Lei N° 924/1997

02 de Dezembro de 1997

Municipal

Autoriza o Municipio de Senador Pompeu -C., a custear as despesas necessárias …
Nov

26

Lei N° 922/1997

26 de Novembro de 1997

Municipal

Cria o Informativo Oficial do Município, órgão de publicação oficial do Município …
Nov

12

Lei N° 921/1997

12 de Novembro de 1997

Municipal

Dispõe sobre Carteiras de Estudantes e dá outras providências.
Out

15

Lei N° 920/1997

15 de Outubro de 1997

Municipal

Desafeta do Domínio Público Municipal, o Bem Imóvel, que indica, Autoriza a …
Out

15

Lei N° 919/1997

15 de Outubro de 1997

Municipal

Considera de utilidade Pública Municipal, para os fins de direito, o Grupo …
Out

09

Lei N° 918/1997

09 de Outubro de 1997

Municipal

Autoriza o Município de Senador Pompeu celebrar convênio com a Liga Desportiva …
Set

23

Lei N° 916/1997

23 de Setembro de 1997

Municipal

Dispõe sobre a comercialização do produto adesivo químico de contato a base …
Ago

21

Lei N° 915/1997

21 de Agosto de 1997

Municipal

Autoriza a alienação de bens imóveis do Município e dá outras providências.
Ago

21

Lei N° 914/1997

21 de Agosto de 1997

Municipal

Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio visando a realização …
Ago

07

Lei N° 913/1997

07 de Agosto de 1997

Municipal

Autoriza o Município de Senador Pompeu-Ce., a efetivar reforma em prédio a …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (848)

98.83%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10)

1.17%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 926/1997 08/12/1997	Lei Municipal	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OS DEVIDOS FINS DE …	> ver mais
Nº 925/1997 02/12/1997	Lei Municipal	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU A CELEBRAR CONVÊNIO COM …	> ver mais
Nº 924/1997 02/12/1997	Lei Municipal	Autoriza o Municipio de Senador Pompeu -C., a custear as …	> ver mais
Nº 922/1997 26/11/1997	Lei Municipal	Cria o Informativo Oficial do Município, órgão de publicação oficial …	> ver mais
Nº 921/1997 12/11/1997	Lei Municipal	Dispõe sobre Carteiras de Estudantes e dá outras providências.	> ver mais
Nº 920/1997 15/10/1997	Lei Municipal	Desafeta do Domínio Público Municipal, o Bem Imóvel, que indica, …	> ver mais
Nº 919/1997 15/10/1997	Lei Municipal	Considera de utilidade Pública Municipal, para os fins de direito, …	> ver mais
Nº 918/1997 09/10/1997	Lei Municipal	Autoriza o Município de Senador Pompeu celebrar convênio com a …	> ver mais
Nº 916/1997 23/09/1997	Lei Municipal	Dispõe sobre a comercialização do produto adesivo químico de contato …	> ver mais
Nº 915/1997 21/08/1997	Lei Municipal	Autoriza a alienação de bens imóveis do Município e dá …	> ver mais
Nº 914/1997 21/08/1997	Lei Municipal	Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio visando …	> ver mais
Nº 913/1997 07/08/1997	Lei Municipal	Autoriza o Município de Senador Pompeu-Ce., a efetivar reforma em …	> ver mais

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