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Legislação Recente

Dez

22

Lei N° 1064/2003

22 de Dezembro de 2003

Municipal

Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA …
Dez

22

Lei N° 1063/2003

22 de Dezembro de 2003

Municipal

Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA …
Dez

22

Lei N° 1062/2003

22 de Dezembro de 2003

Municipal

Considera de Utilidade Pública Municiplal, para fins de direito, a ASSOCIAÇÃO DAS …
Dez

02

Lei N° 1061/2003

02 de Dezembro de 2003

Municipal

Altera a Lei n° 1042/2001 de 13 de dezembro de 2001 (Código …
Nov

20

Lei N° 1059/2003

20 de Novembro de 2003

Municipal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU …
Set

19

Lei N° 1058/2003

19 de Setembro de 2003

Municipal

Considera da Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a ASSOCIAÇÃO DOS …
Jul

01

Lei N° 1057/2003

01 de Julho de 2003

Municipal

Atribui à BARRAGEM DA COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, OS NOMES DE …
Jul

01

Lei N° 1056/2003

01 de Julho de 2003

Municipal

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Jul

01

Lei N° 1055/2003

01 de Julho de 2003

Municipal

Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro do ano de …
Mar

26

Lei N° 1054/2003

26 de Março de 2003

Municipal

ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N°1.048/2002, DE 26/06/2.002, QUE DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E A ASSOCIAÇÃO DOS …
Mar

26

Lei N° 1053/2003

26 de Março de 2003

Municipal

Autoriza o Município de Senador Pompeu a aderir ao Programa seguro-Safra ano … Muni
Fev

21

Lei N° 1052/2003

21 de Fevereiro de 2003

Municipal

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU A REPASSAR À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (848)

98.83%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10)

1.17%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 1064/2003 22/12/2003	Lei Municipal	Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a …	> ver mais
Nº 1063/2003 22/12/2003	Lei Municipal	Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a …	> ver mais
Nº 1062/2003 22/12/2003	Lei Municipal	Considera de Utilidade Pública Municiplal, para fins de direito, a …	> ver mais
Nº 1061/2003 02/12/2003	Lei Municipal	Altera a Lei n° 1042/2001 de 13 de dezembro de …	> ver mais
Nº 1059/2003 20/11/2003	Lei Municipal	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE …	> ver mais
Nº 1058/2003 19/09/2003	Lei Municipal	Considera da Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a …	> ver mais
Nº 1057/2003 01/07/2003	Lei Municipal	Atribui à BARRAGEM DA COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, OS …	> ver mais
Nº 1056/2003 01/07/2003	Lei Municipal	INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	> ver mais
Nº 1055/2003 01/07/2003	Lei Municipal	Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro do …	> ver mais
Nº 1054/2003 26/03/2003	Lei Municipal	ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N°1.048/2002, DE 26/06/2.002, …	> ver mais
Nº 1053/2003 26/03/2003	Lei Municipal	Autoriza o Município de Senador Pompeu a aderir ao Programa …	> ver mais
Nº 1052/2003 21/02/2003	Lei Municipal	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU A REPASSAR À ASSOCIAÇÃO …	> ver mais

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