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25

Lei N° 1090/2005

25 de Julho de 2005

Municipal

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o …
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19

Lei N° 1089/2005

19 de Junho de 2005

Municipal

Dispõe sobre a aplicação de SUPRIMENTOS DE FUNDOS a servidores e dá …
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Lei N° 1088/2005

19 de Junho de 2005

Municipal

Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com o Estado do Ceará, …
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Lei N° 1087/2005

19 de Junho de 2005

Municipal

Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com o COEGEMAS/CE - Colegiado …
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Lei N° 1086/2005

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar Cooperação Técnica e Financeira com …
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Lei N° 1085/2005

15 de Junho de 2005

Municipal

Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com o Ministério do Trabalho …
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Lei N° 1084/2005

15 de Junho de 2005

Municipal

Dispõe sobre a Reforma Administrativa do Município de Senador Pompeu, define sua …
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Lei N° 1082/2005

10 de Junho de 2005

Municipal

Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com a Secretaria de Saúde …
Jun

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Lei N° 1081/2005

02 de Junho de 2005

Municipal

Concede permissão para contratação emergencial para atender a necessidade temporária de excepcional …
Mai

23

Lei N° 1080/2005

23 de Maio de 2005

Municipal

Concede permissão para contratação emergencial para atender a necessidade temporária de excepcional …
Mai

17

Lei N° 1079/2005

17 de Maio de 2005

Municipal

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais …
Mai

03

Lei N° 1077/2005

03 de Maio de 2005

Municipal

Autoriza o Município de Senador Pompeu, Estado do Ceará, celebrar contrato de …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (848)

98.83%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10)

1.17%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 1090/2005 25/07/2005	Lei Municipal	Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária …	> ver mais
Nº 1089/2005 19/06/2005	Lei Municipal	Dispõe sobre a aplicação de SUPRIMENTOS DE FUNDOS a servidores …	> ver mais
Nº 1088/2005 19/06/2005	Lei Municipal	Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com o Estado …	> ver mais
Nº 1087/2005 19/06/2005	Lei Municipal	Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com o COEGEMAS/CE …	> ver mais
Nº 1086/2005 19/06/2005	Lei Municipal	Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar Cooperação Técnica e …	> ver mais
Nº 1085/2005 15/06/2005	Lei Municipal	Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com o Ministério …	> ver mais
Nº 1084/2005 15/06/2005	Lei Municipal	Dispõe sobre a Reforma Administrativa do Município de Senador Pompeu, …	> ver mais
Nº 1082/2005 10/06/2005	Lei Municipal	Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com a Secretaria …	> ver mais
Nº 1081/2005 02/06/2005	Lei Municipal	Concede permissão para contratação emergencial para atender a necessidade temporária …	> ver mais
Nº 1080/2005 23/05/2005	Lei Municipal	Concede permissão para contratação emergencial para atender a necessidade temporária …	> ver mais
Nº 1079/2005 17/05/2005	Lei Municipal	Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e …	> ver mais
Nº 1077/2005 03/05/2005	Lei Municipal	Autoriza o Município de Senador Pompeu, Estado do Ceará, celebrar …	> ver mais

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