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Legislação Recente

Ago

31

Lei N° 1105/2005

31 de Agosto de 2005

Municipal

Autoriza o Município de Senador Pompeu, Estado do Ceará, Criar e Incluir …
Ago

31

Lei N° 1103/2005

31 de Agosto de 2005

Municipal

Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com a Empresa Brasileira de …
Ago

08

Lei N° 1101/2005

08 de Agosto de 2005

Municipal

Dispõe sobre a afixação de cartazes nas escolas do município advertindo sobre …
Jul

25

Lei N° 1100/2005

25 de Julho de 2005

Municipal

Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade de artigos 63 a …
Jul

25

Lei N° 1099/2005

25 de Julho de 2005

Municipal

Ajusta vencimento de cargo efetivo de Médicos - PSF, previsto no item …
Jul

07

Lei N° 1098/2005

07 de Julho de 2005

Municipal

Disciplina a aquisição de bens de consumo e serviços para a doação …
Jul

04

Lei N° 1097/2005

04 de Julho de 2005

Municipal

Dispõe sobre o órgão oficial de publicação dos atos municipais de Senador …
Jul

04

Lei N° 1096/2005

04 de Julho de 2005

Municipal

Cria o Banco Municipal de Alimentos de Senador Pompeu - BMASP e …
Jul

04

Lei N° 1095/2005

04 de Julho de 2005

Municipal

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco …
Jul

04

Lei N° 1094/2005

04 de Julho de 2005

Municipal

Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com a Secretaria da Segurança …
Jul

04

Lei N° 1093/2005

04 de Julho de 2005

Municipal

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal estabelecer teto mínimo de vencimentos …
Jul

04

Lei N° 1092/2005

04 de Julho de 2005

Municipal

Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com a Assossiação de Proteção …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (848)

98.83%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10)

1.17%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 1105/2005 31/08/2005	Lei Municipal	Autoriza o Município de Senador Pompeu, Estado do Ceará, Criar …	> ver mais
Nº 1103/2005 31/08/2005	Lei Municipal	Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com a Empresa …	> ver mais
Nº 1101/2005 08/08/2005	Lei Municipal	Dispõe sobre a afixação de cartazes nas escolas do município …	> ver mais
Nº 1100/2005 25/07/2005	Lei Municipal	Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade de artigos …	> ver mais
Nº 1099/2005 25/07/2005	Lei Municipal	Ajusta vencimento de cargo efetivo de Médicos - PSF, previsto …	> ver mais
Nº 1098/2005 07/07/2005	Lei Municipal	Disciplina a aquisição de bens de consumo e serviços para …	> ver mais
Nº 1097/2005 04/07/2005	Lei Municipal	Dispõe sobre o órgão oficial de publicação dos atos municipais …	> ver mais
Nº 1096/2005 04/07/2005	Lei Municipal	Cria o Banco Municipal de Alimentos de Senador Pompeu - …	> ver mais
Nº 1095/2005 04/07/2005	Lei Municipal	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar financiamento junto …	> ver mais
Nº 1094/2005 04/07/2005	Lei Municipal	Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com a Secretaria …	> ver mais
Nº 1093/2005 04/07/2005	Lei Municipal	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal estabelecer teto mínimo …	> ver mais
Nº 1092/2005 04/07/2005	Lei Municipal	Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com a Assossiação …	> ver mais

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