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Legislação Recente

Set

25

Lei N° 1187/2008

25 de Setembro de 2008

Municipal

Atribui nome ao Edifício Sede da Câmara Municipal de Senador Pompeu de …
Set

25

Lei N° 1186/2008

25 de Setembro de 2008

Municipal

Atribui nome à Artéria que fica entre as ruas Franco Magalhães e …
Ago

10

Lei N° 1184/2008

10 de Agosto de 2008

Municipal

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício …
Jul

02

Lei N° 1183/2008

02 de Julho de 2008

Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a abrir, adicional ao orçamento vigente, crédito especial …
Mai

13

Lei N° 1181/2008

13 de Maio de 2008

Municipal

Denomina Unidade Multidisciplinar de Saúde e dá outras providências.
Abr

22

Lei N° 1180/2008

22 de Abril de 2008

Municipal

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar contrato de aluguel e …
Abr

10

Lei N° 1179/2008

10 de Abril de 2008

Municipal

Atribui nome ao Centro de Feiras e Eventos deste Município de Senador …
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Lei N° 1178/2008

02 de Abril de 2008

Municipal

Institui Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos de Poder Executivo do Município …
Abr

02

Lei N° 1177/2008

02 de Abril de 2008

Municipal

Concede reajuste de 12% aos Servidores da Câmara Municipal de Senador Pompeu, …
Mar

13

Lei N° 1176/2008

13 de Março de 2008

Municipal

Dispõe sobre a criação da Banda de Música Municipal "Chico Maneiro" no …
Mar

05

Lei N° 1175/2008

05 de Março de 2008

Municipal

Estabelece procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de …
Fev

19

Lei N° 1174/2008

19 de Fevereiro de 2008

Municipal

Autoriza a Administração Pública direta e indireta a utilizar-se de meio eletrônicao …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (848)

98.83%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10)

1.17%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 1187/2008 25/09/2008	Lei Municipal	Atribui nome ao Edifício Sede da Câmara Municipal de Senador …	> ver mais
Nº 1186/2008 25/09/2008	Lei Municipal	Atribui nome à Artéria que fica entre as ruas Franco …	> ver mais
Nº 1184/2008 10/08/2008	Lei Municipal	Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para …	> ver mais
Nº 1183/2008 02/07/2008	Lei Municipal	Autoriza o Executivo Municipal a abrir, adicional ao orçamento vigente, …	> ver mais
Nº 1181/2008 13/05/2008	Lei Municipal	Denomina Unidade Multidisciplinar de Saúde e dá outras providências.	> ver mais
Nº 1180/2008 22/04/2008	Lei Municipal	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar contrato de …	> ver mais
Nº 1179/2008 10/04/2008	Lei Municipal	Atribui nome ao Centro de Feiras e Eventos deste Município …	> ver mais
Nº 1178/2008 02/04/2008	Lei Municipal	Institui Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos de Poder Executivo …	> ver mais
Nº 1177/2008 02/04/2008	Lei Municipal	Concede reajuste de 12% aos Servidores da Câmara Municipal de …	> ver mais
Nº 1176/2008 13/03/2008	Lei Municipal	Dispõe sobre a criação da Banda de Música Municipal "Chico …	> ver mais
Nº 1175/2008 05/03/2008	Lei Municipal	Estabelece procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, …	> ver mais
Nº 1174/2008 19/02/2008	Lei Municipal	Autoriza a Administração Pública direta e indireta a utilizar-se de …	> ver mais

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