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Lei N° 1383/2014

24 de Julho de 2014

Municipal

AUTORIZA O CHEFE DO PODER A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE …
Jul

24

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24 de Julho de 2014

Municipal

Dispõe sobre a criação do Pólo Universitário de apoio presencial da Universidade …
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Lei N° 1381/2014

12 de Junho de 2014

Municipal

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o …
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13 de Junho de 2014

Municipal

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS …
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13 de Junho de 2014

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13 de Junho de 2014

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FIXA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU …
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06 de Junho de 2014

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REGULA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ …
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06 de Junho de 2014

Municipal

ACRESCENTA OS INCISOS XXIII E XXIV AO ART. 41 DA LEI N° …
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05 de Junho de 2014

Municipal

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AUXILIARES DE SERVIÇO DE SAÚDE …
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27

Lei N° 1374/2014

27 de Maio de 2014

Municipal

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS …
Mai

21

Lei N° 1373/2014

21 de Maio de 2014

Municipal

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E MODIFICAÇÃO ART. 4°, §§ 1° E 2° DA …
Abr

04

Lei N° 1372/2014

04 de Abril de 2014

Municipal

Estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares e dá outras …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (848)

98.83%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10)

1.17%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 1383/2014 24/07/2014	Lei Municipal	AUTORIZA O CHEFE DO PODER A CONCEDER DIREITO REAL DE …	> ver mais
Nº 1382/2014 24/07/2014	Lei Municipal	Dispõe sobre a criação do Pólo Universitário de apoio presencial …	> ver mais
Nº 1381/2014 12/06/2014	Lei Municipal	"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária …	> ver mais
Nº 1380/2014 13/06/2014	Lei Municipal	ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ …	> ver mais
Nº 1379/2014 13/06/2014	Lei Municipal	FIXA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE …	> ver mais
Nº 1378/2014 13/06/2014	Lei Municipal	FIXA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE …	> ver mais
Nº 1377/2014 06/06/2014	Lei Municipal	REGULA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS …	> ver mais
Nº 1376/2014 06/06/2014	Lei Municipal	ACRESCENTA OS INCISOS XXIII E XXIV AO ART. 41 DA …	> ver mais
Nº 1375/2014 05/06/2014	Lei Municipal	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AUXILIARES DE SERVIÇO …	> ver mais
Nº 1374/2014 27/05/2014	Lei Municipal	ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ …	> ver mais
Nº 1373/2014 21/05/2014	Lei Municipal	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E MODIFICAÇÃO ART. 4°, §§ 1° E …	> ver mais
Nº 1372/2014 04/04/2014	Lei Municipal	Estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares e …	> ver mais

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