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Jul

10

Lei N° 1408/2015

10 de Julho de 2015

Municipal

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o …
Jun

24

Lei N° 1407/2015

24 de Junho de 2015

Municipal

DISPÕE sobre a implantação do Plano Municipal de Educação de Senador Pompeu …
Jun

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Lei N° 1406/2015

10 de Junho de 2015

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO …
Mai

20

Lei N° 1405/2015

20 de Maio de 2015

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO …
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Lei N° 1404/2015

06 de Maio de 2015

Municipal

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DE SENADOR POMPEU DE POLO …
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Lei N° 1403/2015

06 de Maio de 2015

Municipal

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E …
Mar

18

Lei N° 1402/2015

18 de Março de 2015

Municipal

ESTABELECE A FORMA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA …
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Lei N° 1401/2015

18 de Março de 2015

Municipal

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE …
Mar

18

Lei N° 1400/2015

18 de Março de 2015

Municipal

FIXA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES …
Mar

11

Lei N° 1399/2015

11 de Março de 2015

Municipal

Cria a Coordenação do Programa de Erradiação do Trabalho Infantil (PETI) e …
Mar

11

Lei N° 1398/2015

11 de Março de 2015

Municipal

Institui a Semanda do Bebê no Município de Senador Pompeu - Ce …
Fev

11

Lei N° 1397/2015

11 de Fevereiro de 2015

Municipal

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA PARA FINS …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (848)

98.83%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10)

1.17%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 1408/2015 10/07/2015	Lei Municipal	"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária …	> ver mais
Nº 1407/2015 24/06/2015	Lei Municipal	DISPÕE sobre a implantação do Plano Municipal de Educação de …	> ver mais
Nº 1406/2015 10/06/2015	Lei Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, …	> ver mais
Nº 1405/2015 20/05/2015	Lei Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, …	> ver mais
Nº 1404/2015 06/05/2015	Lei Municipal	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DE SENADOR POMPEU …	> ver mais
Nº 1403/2015 06/05/2015	Lei Municipal	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SENADOR …	> ver mais
Nº 1402/2015 18/03/2015	Lei Municipal	ESTABELECE A FORMA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL …	> ver mais
Nº 1401/2015 18/03/2015	Lei Municipal	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, …	> ver mais
Nº 1400/2015 18/03/2015	Lei Municipal	FIXA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE …	> ver mais
Nº 1399/2015 11/03/2015	Lei Municipal	Cria a Coordenação do Programa de Erradiação do Trabalho Infantil …	> ver mais
Nº 1398/2015 11/03/2015	Lei Municipal	Institui a Semanda do Bebê no Município de Senador Pompeu …	> ver mais
Nº 1397/2015 11/02/2015	Lei Municipal	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA …	> ver mais

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