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Legislação Recente

Fev

22

Lei N° 1529/2019

22 de Fevereiro de 2019

Municipal

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DE …
Fev

22

Lei N° 1528/2019

22 de Fevereiro de 2019

Municipal

"Denomina uma via da Zona Rural de Senador Pompeu - CE, Distrito …
Fev

22

Lei N° 1526/2019

22 de Fevereiro de 2019

Municipal

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ …
Fev

13

Lei N° 1525/2019

13 de Fevereiro de 2019

Municipal

Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento …
Fev

07

Lei N° 1524/2019

07 de Fevereiro de 2019

Municipal

FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR …
Fev

07

Lei N° 1523/2019

07 de Fevereiro de 2019

Municipal

FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR …
Fev

07

Lei N° 1522/2019

07 de Fevereiro de 2019

Municipal

Acrescenta parágrafo único ao art. 8° e altera os art. 14 e …
Fev

07

Lei N° 1521/2019

07 de Fevereiro de 2019

Municipal

ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE …
Fev

07

Lei N° 1520/2019

07 de Fevereiro de 2019

Municipal

Dispõe sobre a inscrição de débitos tributários da Dívida Ativa do Município …
Fev

07

Lei N° 1519/2019

07 de Fevereiro de 2019

Municipal

Autoriza a Secretaria de Finanças do Município de Senador Pompeu a Protestar …
Dez

14

Lei N° 1518/2018

14 de Dezembro de 2018

Municipal

DIPÕE SOBRE O REPASSE DE VALORES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO …
Nov

30

Lei N° 1517/2018

30 de Novembro de 2018

Municipal

"Nomear um Cemitério no Distrito de Lagoa Nova, zona rural de Senador …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (915)

98.92%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10)

1.08%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 1529/2019 22/02/2019	Lei Municipal	DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA …	> ver mais
Nº 1528/2019 22/02/2019	Lei Municipal	"Denomina uma via da Zona Rural de Senador Pompeu - …	> ver mais
Nº 1526/2019 22/02/2019	Lei Municipal	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE MUNICIPAL DE PREVENÇÃO …	> ver mais
Nº 1525/2019 13/02/2019	Lei Municipal	Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, …	> ver mais
Nº 1524/2019 07/02/2019	Lei Municipal	FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO …	> ver mais
Nº 1523/2019 07/02/2019	Lei Municipal	FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO …	> ver mais
Nº 1522/2019 07/02/2019	Lei Municipal	Acrescenta parágrafo único ao art. 8° e altera os art. …	> ver mais
Nº 1521/2019 07/02/2019	Lei Municipal	ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE …	> ver mais
Nº 1520/2019 07/02/2019	Lei Municipal	Dispõe sobre a inscrição de débitos tributários da Dívida Ativa …	> ver mais
Nº 1519/2019 07/02/2019	Lei Municipal	Autoriza a Secretaria de Finanças do Município de Senador Pompeu …	> ver mais
Nº 1518/2018 14/12/2018	Lei Municipal	DIPÕE SOBRE O REPASSE DE VALORES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS …	> ver mais
Nº 1517/2018 30/11/2018	Lei Municipal	"Nomear um Cemitério no Distrito de Lagoa Nova, zona rural …	> ver mais

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